ASSISTA OU LEIA SOBRE DIREITO DE SUCESSÃO – TESTAMENTO – HERANÇA
O QUE É DIREITO DE SUCESSÃO?
O Direito de Sucessão é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro ou meeiro, em virtude de lei ou testamento. Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte, ao passo que herança é o conjunto de direitos e obrigações que se transmitem, em virtude da morte, a uma pessoa ou várias pessoas, que sobreviveram ao falecido.
Abrange a elaboração de testamentos e todas as regras relativas à herança.
ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO
- Abertura de Inventário nas varas de sucessão (judicial) ou em cartórios (extrajudicial);
- Acompanhamento dos interesses de herdeiros;
- Acompanhamento dos interesses de terceiros interessados;
- Auxílio na composição, mediação entre herdeiros para realizar a partilha de bens;
- Condução do procedimento administrativo de cálculo de ITCD (Imposto de Transmissão Causa Morti e Doação) junto à Receita Estadual;
- Planejamento sucessório;
- Elaboração de testamentos;
- Partilha e sobrepartilha de bens;
- Retificação de inventário;
- Anulação de partilha;
- Doações de bens;
- Alvarás em geral;
- Atuação como escritório correspondente para comparecer em audiências, inclusive de instrução e julgamento, sustentação oral nos tribunais, despachar com juízes ou desembargadores e outras providências necessárias ao andamento do processo.
Texto do Vídeo: O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém depois de sua morte ao herdeiro ou meeiro em virtude da lei ou testamento. O escritório tem experiência para orientar a abertura de inventário nas varas de sucessões quando judicialmente ou em cartórios quando realizado extrajudicialmente, acompanhar os interesses dos herdeiros ou terceiros interessados, auxiliá-los na composição entre os herdeiros de modo a facilitar a partilha de bens conduzir, o processo administrativo de cálculo de ITCD na secretaria de fazenda. Acompanhar, se for o caso, o pedido de parcelamento do imposto, auxiliar inclusive no planejamento sucessório, elaborar testamentos, requerer partilha ou sobrepartilha de bens, anular partilha e efetuar retificações necessárias no inventário.
O Escritório Hipólito Cândido da Silva & Advogados Associados também atua em outras áreas do Direito:
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito Imobiliário
- Direito Condominial
- Direito do Trabalho
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